Projeto de lei que suprime direitos de jogadores gera protestos de atletas; entenda

O projeto de lei nº 1.013, de 2020 (PL 1.013/2020), proposta pelo deputado federal Hélio Leite, DEM-PA, vem gerando rejeição entre a maioria dos jogadores de futebol pelo país. O PL originalmente suspensão do pagamento pelos clubes de parcelas do Profut, durante à pandemia do novo coronavírus.

Contudo, as emendas foram feitas ao projeto, que tem o deputado federal, Marcelo Aro, PP-MG, como relator. Algumas delas suprimem direitos de atletas, o que gerou protestos de jogadores e ex-jogadores nas redes sociais.

As emendas preveem a impossibilidade de rescisão contratual dos jogadores com os clubes que não recolherem FGTS e contribuições previdenciárias devidas. Além disso, o projeto também prevê a revogação do art. 57 da Lei n° 9615/1998 (Lei Pelé), que determina repasse de porcentagem dos salários de jogadores profissionais.

Por exemplo, jogadores do Ceará: (Fernando Prass, Diogo Silva, Richard, Charles, Fabinho e Vina), do Corinthians (Cássio, Cantillo, Fagner, dentre outros), Gabigol, atacante do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, técnico do Palmeiras, Leandro Castán, zagueiro do Vasco. Sem contar, jogadores da dupla grenal e também de outras situações.







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